A VIDEOVIGILÂNCIA E O FUTURO DA DEMOCRACIA

 

Não é preciso ter lido Foucault para compreender que a presente expansão dos sistemas de videovigilância nas nossas cidades constitui uma ameaça aos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos. Trata‑se de uma estratégia securitária cujo alcance vai muito além da suposta prevenção da criminalidade: o que temos aqui é um dispositivo de normalização de comportamentos. Quem sabe que está a ser vigiado, com efeito, adopta a máscara que se pretende que ele use. Por outras palavras: a simples observação de condutas é já uma forma de as dominar.

Com a multiplicação exponencial das câmaras de televisão, é o próprio espaço urbano que se reterritorializa sob a figura sinistra de uma prisão de alta segurança. Nem o inventor do Panopticon (o cárcere ideal de Bentham) teria imaginado tal possibilidade: a generalização dos mecanismos panópticos enquanto instrumentos de controlo dos movimentos das populações (e não apenas dos reclusos). Pois bem. Que as pessoas estejam disponíveis para trocar a liberdade pela segurança, eis o que mais deve preocupar quem preza o futuro da democracia.

Eurico de Carvalho

 

In Público, n.º 12 212 (7 de Outubro de 2023), p. 6.